TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV

Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais.

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor

Autor alegava que meta era inalcançável.